sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Atribuições do Conselho de Alimentação Escolar:
Fiscalizar a aplicação de recursos federais transferidos para a conta do PNAE
Zelar pela qualidade dos produtos desde a compra até a distribuição nas escolas.
Remeter ao FNDE o demonstrativo sintético anula da execução físico-financeira com parecer conclusivo sobre a regularidade da prestação de contas.
Orientar sobre armazenamento dos gêneros alimentícios nos depósitos da entidade executora ou nas unidades escolares.
Comunicar a entidade executora a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios.
Divulgar em locais públicos o montante dos recursos financeiros do PNAE, transferidos para a entidade mantenedora.
Notificar qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE.

Membros que integram o Conselho: 7 titulares
um representante do poder executivo;
um do poder legislativo;
dois representantes dos professores;
dois representantes dos pais de alunos;
um representante da sociedade civil;
7 suplentes.

Forma de escolha dos Conselheiros:
O representante do poder executivo é indicado pelo prefeito, o legislativo deve ser indicado pela mesa diretora da Câmara Municipal. Os representantes dos professores devem ser indicados pelos respectivos órgãos de classe. Os pais de alunos devem ser indicados pelos Conselhos Escolares, associações de pais e mestres ou entidades similares. O representante da sociedade civil deverá ser indicado pelo segmento representado. Todos devem ter uma reunião registrada em ata e assinada por todos os presentes.

Forma como o Conselho divulga os resultados de seu trabalho à comunidade educacional:
Cartaz referente à alimentação escolar, reuniões do FNDE direcionada para treinamento de conselheiros nas visitas as escolas.

Considerações Finais
É de suma importância que exista um conselho que zele pela qualidade da merenda escolar e pela correta aplicação dos recursos públicos. Neste sentido já temos um grande caminho trilhado, visto que nossa cidade possui tal conselho. Entretanto, penso que as condições para que este conselho seja plenamente atuante ainda são falhas.
Recentemente em minha escola a direção anunciou a eleição para o conselho. Deveria ser indicado um professor da escola para comparecer à assembléia que elegeria o CAE. Com poucos horários disponíveis para mais uma atividade e, sem saber se esta seria realizada durante horário de trabalho ou fora dele, nenhum professor se prontificou a participar. A indicação teve que ser quase imposta.
Desta forma me questiono: as pessoas que fazem parte do conselho dispõem de tempo para realizar com sucesso as tarefas que lhe são atribuídas? As pessoas eleitas para compor o conselho realmente querem exercer tal função ou se prontificam para cumprir mera formalidade? Estão preparadas para o exercício da função? Irão exercê-la com responsabilidade?
Todas estas questões me levam a crer que ainda temos muito que avançar neste sentido. Não basta o conselho existir. É preciso que ele funcione com fluência.

“Uma universitária cursava o sexto semestre da Faculdade. Como é comum no meio universitário, pensava que era de esquerda e estava a favor da distribuição da riqueza. Tinha vergonha do fato de seu pai ser de direita e, portanto, contrário aos programas e projetos socialistas que previam dar benefícios aos que não mereciam e impostos mais altos aos que tinham mais dinheiro. A maioria dos
seus professores tinha afirmado que a filosofia de seu pai era equivocada.
Por tudo isso, um dia, decidiu enfrentar o pai. Falou com ele sobre o materialismo histórico e a dialética de Marx, procurando mostrar-lhe que estava errado ao defender um sistema tão injusto como o da direita.
No meio da conversa o pai perguntou:
- Como vão as aulas?
- Vão bem, respondeu ela. A média das minhas notas é 9, mas me dá muito trabalho consegui-las. Não tenho vida social, durmo pouco, mas vou em frente.
O pai prosseguiu:
- E a tua amiga Sônia, como vai?
Ela respondeu com muita segurança:
- Muito mal. A sua média é 3, principalmente, porque passa os dias em shoppings e em festas. Pouco estuda e algumas vezes nem sequer vai às aulas. Com certeza, repetirá o semestre.
O pai, olhando nos olhos da filha, aconselhou:
- Que tal se você sugerisse aos professores ou ao coordenador do curso para que sejam transferidos 3 pontos das suas notas para as da Sônia. Com isso, vocês duas teriam a mesma média. Não seria um bom resultado para você, mas convenhamos, seria uma boa e democrática distribuição de notas para permitir a futura aprovação de vocês duas.
Ela indignada retrucou:
- Por quê?! Eu estudei muito para conseguir as notas que tive, enquanto a Sônia buscava o lado fácil da vida. Não acho justo que todo o trabalho que tive seja, simplesmente, dado a outra pessoa.
Seu pai, então, a abraçou carinhosamente, dizendo:
- Bem-vinda à Direita!” (autor desconhecido)

Enfim, esta é a visão leviana da sociedade capitalista a respeito do socialismo de Marx. Na proposta de Marx o trabalho que uma pessoa tem não é "dado" à outra, como nos faz entender a história. Marx era contra a mais-valia, ou seja, a diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador, que seria a base da exploração no sistema capitalista

Um comentário:

Nelson Júnior disse...

Olá Jessica, meu nome é Nelson.Na semana passada fui indicado como integrante do CAE(Conselho de Alimentação Escolar) em minha cidade.Hoje,28/10/09, tivemos a primeira reunião p/nos conhecer.O Secretário da Educação presidiu a reunião de hoje,e achei muito interessante suas explicações e decepcionado ao saber do valor de repasse por aluno (apenas R$0,22).Para quem quer levar a sério e tentar ajudar sua cidade,é uma posição de muita responsabilidade.Tentarei conhecer um pouco mais do assunto.Nossa próxima reunião é em novembro.Até.Obrigado.